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Receita altera programa gerador do IR para facilitar declaração

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Programa agora conta com versões para diversos sistemas operacionais.

A página do site da Receita Federal criada especialmente para para tirar as dúvidas a respeito da declaração do imposto de renda das pessoas físicas está de cara nova. Inspirada em uma linha de metrô, a página do IRPF 2011, no ar desde as 8h desta ter´ca-feira, 01/03, conduz o contribuinte do download do programa até o recebimento de eventual restituição, passando pelo processamento da declaração e regularização de pendências.

O programa de preenchimento da declaração também mudou, para facilitar a vida contribuinte, e pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux. As novidades são: a disponibilização de um pequeno glossário com o significado de termos técnicos (como “alienação”) e de um sistema de busca mais eficiente no “Perguntão”, a lista de perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Foi criada também uma segunda página no recibo de entrega da DIRPF 2011, para que o número do recibo fique em página diferente do resumo da declaração, já que as informações são usadas com finalidades diferentes.

Além disso, agora o cálculo do imposto a pagar conforme o contribuinte opte pela declaração completa ou a simplificada fica disponível conforme o preenchimento vai sendo feito, em vez de somente após sua finalização.

Segundo a Receita, não foram detectados problemas no site do órgão na primeira hora de transmissão e recepção das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O prazo de recebimento vai até o dia 29 de abril. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.

O tutorial reformulado que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/default.htm.

A Receita estima receber 24 milhões de declarações este ano. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Estão obrigados a declarar o IR 2011 os contribuintes que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 22.487,25. Também estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.

O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após o envio da declaração, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

(*) Com informações da Receita Federal e da Agência Brasil.

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